Projetada no século 19, a locomotiva Rocket atingia cerca 30 quilômetros por hora, graças a uma nova caldeira tubular, inventada pelo engenheiro francês Marc Seguin. Foi uma revolução para a época. Mas, passados quase 200 anos, os trens que circulam pela malha ferroviária de Bauru e região continuam trafegando na mesma velocidade. Devido às condições precárias dos trilhos, restrições foram impostas em alguns trechos que apresentavam deficiência de drenagem, via desnivelada, ponte com dormentes inservíveis, entre outros problemas. Há setores em que a velocidade foi reduzida para 15 quilômetros por hora, metade do desempenho médio da antiga Rocket, que já se transformou em peça de museu. “Com isso, o transporte de cargas chega a ser três vezes mais lento do que o normal e este serviço precário gera prejuízos para a economia”, diz o procurador da República Pedro de Oliveira Machado, que solicitou audiência para que a América Latina Logística (ALL) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclareçam os motivos para a demora na recuperação da ferrovia – especialmente nas passagens em nível. Por conta do iminente risco de acidentes, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho proibiu, no início de julho, a circulação de trens na ferrovia, até que a ALL cumprisse o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2011 para recuperação das linhas. A decisão, no entanto, durou apenas um dia. Em acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), a ALL conseguiu mais dois meses de prazo para cumprir o TAC e, até lá, se propôs a diminuir a velocidade dos trens como medida de segurança. Em alguns trechos, o trânsito ficou restrito a 25, 20, 18 e até 15 quilômetros por hora, obedecendo à inspeção técnica realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O prazo para a ALL promover as adequações se encerra no início de setembro e, até o momento, o projeto para a recuperação das passagens em nível - locais onde os trilhos cruzam com vias públicas – ainda não foi aprovado pela ANTT. Por este motivo, o procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado solicitou à Justiça Federal audiência para que o entrave seja esclarecido. Na tarde de ontem, o juiz federal Roberto Lemos determinou que a ALL e a ANTT terão cinco dias, a partir da data em que forem intimadas, para apresentar, por escrito, justificativas para o fato de o projeto de reforma ainda não ter sido aprovado. O juiz ainda deu prazo de 48 horas para o MPF se manifestar sobre a necessidade de proibir novamente o tráfego de trens na malha sob concessão da ALL. Jogo de empurra Caso o parecer do procurador da República Pedro de Oliveira Machado for favorável, as chances de a operação na via ser proibida não são pequenas. Procurada pela reportagem, a empresa concessionária informou que apresentou o projeto à ANTT, que solicitou adequações. As retificações já teriam sido feitas e o projeto, corrigido, enviado novamente à agência nacional, que ainda não teria se manifestado. A ANTT, também consultada pelo JC, não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta edição. “A gente fica sem saber o que está acontecendo. Não sei se a demora na aprovação se deve a eventual demora na apreciação pela ANTT ou se por projeto mal elaborado pela ALL. E é isso que precisa ser esclarecido”, reclama o procurador Pedro de Oliveira Machado. Medidas listadas em TAC não são cumpridas Em 16 de dezembro de 2010, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho concedeu decisão liminar apontando ações emergenciais para tentar evitar o colapso do sistema e conter a reincidência de acidentes. As obrigações incidiram sobre a ALL holding, suas subsidiárias nos trechos de concessão, e União, além da necessidade de fiscalização pela ANTT. Em até 90 dias, haveria de ser realizada a adequação das juntas dos trilhos que estivessem soltas, frouxas e com falta de parafusos e ajustes, solucionado os problemas de drenagem da via férrea, contaminação do lastro e lastro enterrado, substituição de todos os trilhos que estivessem com elevado desgaste e lascados, além de adequação da fixação daqueles que se encontrassem frouxos. A determinação também atingia a substituição de dormentes inservíveis, realização de obras, instalações e de recursos humanos necessários à sinalização das passagens de nível, entre outras ações, cada qual com a definição do responsável pelo cumprimento das medidas e prazos. Em caso de desobediência, a multa seria de R$ 200 mil ao dia. Em junho de 2011, a ANTT e a União foram excluídas da ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e um acordo foi firmado junto à ALL, mas apenas parte dos termos foi cumprida. Passagens em nível Ao todo, as ferrovias sob concessão da ALL contam com cerca de 100 passagens em nível. Em acordo assinado em junho de 2011, a empresa se comprometeu a executar as obras de recuperação, mas não a realizar a manutenção da sinalização nos locais. Para o MPF, há uma corresponsabilidade da concessionária e dos municípios, e estes últimos deveriam ser incumbidos deste aspecto da operação da ferrovia. No entanto, antes disso, o juiz federal já havia excluído a ANTT, a União e os municípios da ação proposta em 2010 pelo MPF para a recuperação e adequação da estrutura das vias férreas. O procurador Pedro Machado apelou da decisão e o recurso ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Para ler a matéria, com fotos, em versão digital clique aqui | ||||||
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