Matéria publicada no Globo.com em 14/06/2011
Novas regras para ferrovias devem sair até 20 de julho, prevê ANTT
Nova regulação não quebrará contratos atuais com concessionárias. Bernardo Figueiredo diz que modelo atual não atende o mercado.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse nesta terça-feira (14) que as novas regras do marco regulatório para ferrovias devem estar prontas e serem anunciadas no Diário Oficial até 20 de julho.
De acordo com Figueiredo, as novas regras estiveram sob consulta pública desde dezembro até o dia 8 de junho, e agora todas as questões levantadas nesse período precisam ser respondidas pela agência antes que o marco seja aprovado e divulgado pela ANTT.
Ainda segundo o diretor, o modelo atual de concessão de ferrovias ao setor privado é ultrapassado porque reflete a época em que foi aprovado, em 1996, em que as ferrovias representavam um ônus para o governo e não uma solução logística.
"O que orientou a onstrução desses modelos de contratos naquela época era muito mais o objetivo que o governo tinha de se livrar do problema que era a ferrovia do que buscar uma solução para o sistema ferroviário nacional", afirma Figueiredo.
Figueiredo disse ainda que a nova regulação não quebrará nenhum contrato atual com as concessionárias. "Nós não estamos rasgando contrato. Nós temos muita segurança jurídica com relação ao que está sendo feito", afirmou.
O diretor admitiu, no entanto, que há o risco de as concessionárias que já operam ferrovias usarem a Justiça para recorrer contra as novas regras. "Não sei se elas vão entrar na Justiça, mas acho que esse risco existe", afirmou.
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"20 de julho é a data para a resolução estar no Diário Oficial", afirmou Figueiredo, que participou de evento sobre transporte e logística promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.De acordo com Figueiredo, as novas regras estiveram sob consulta pública desde dezembro até o dia 8 de junho, e agora todas as questões levantadas nesse período precisam ser respondidas pela agência antes que o marco seja aprovado e divulgado pela ANTT.
Ainda segundo o diretor, o modelo atual de concessão de ferrovias ao setor privado é ultrapassado porque reflete a época em que foi aprovado, em 1996, em que as ferrovias representavam um ônus para o governo e não uma solução logística.
"O que orientou a onstrução desses modelos de contratos naquela época era muito mais o objetivo que o governo tinha de se livrar do problema que era a ferrovia do que buscar uma solução para o sistema ferroviário nacional", afirma Figueiredo.
Figueiredo disse ainda que a nova regulação não quebrará nenhum contrato atual com as concessionárias. "Nós não estamos rasgando contrato. Nós temos muita segurança jurídica com relação ao que está sendo feito", afirmou.
O diretor admitiu, no entanto, que há o risco de as concessionárias que já operam ferrovias usarem a Justiça para recorrer contra as novas regras. "Não sei se elas vão entrar na Justiça, mas acho que esse risco existe", afirmou.
